Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

TRF mantém condenação por estelionato

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

Legitimidade do MP para ação civil pública depende da repercussão social da matéria

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão

Terminou às 21h45 de sexta-feira, 21 de janeiro, o julgamento do fazendeiro Alírio Nunes Leite, acusado de ser um dos mandantes da Chacina de Malacacheta, em fevereiro de 1990. O julgamento que começou às 8h45, no I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, terminou com a condenação do fazendeiro a uma pena total de 126 anos de prisão, a ser cumprida em regime fechado.

Justiça condena dez dos 11 réus presos pela Operação Anaconda

Terminou nesta sexta-feira o julgamento dos 11 réus acusados de participar de um esquema de venda de sentenças na Justiça federal desmontado pela Operação Anaconda.

Negada liminar a ex-prefeito condenado por desviar 155 sacos de cimento e areia do município

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que negou liminar para conceder salvo-conduto contra a execução da pena.

Nilson Naves nega liminar a ex-delegado acusado de cometer quatro crimes

Nilson Naves suspende pena de acusados de não recolherem contribuições de seus empregados

Nova Lei Geral do Turismo: Os reflexos da norma ISO 21902 na cadeia produtiva do turismo

A trajetória da acessibilidade no turismo

Agenda sustentável para ganhar o mercado global

Por Fernando Valente Pimentel.

Secretaria da Justiça e Cidadania realiza o seminário "Políticas públicas para mulheres no Estado de São Paulo"

No evento será apresentado o Plano Estadual de Políticas para Mulheres.

Advogados da OAB Santos realizam o Fórum das Américas de Direito e Relações Internacionais

O evento acontece de forma presencial e contará com palestras de grandes nomes da área de direito.